O Brasil está entrando em uma nova fase regulatória para criptoativos, stablecoins e operações internacionais com ativos digitais. A partir de fevereiro de 2026, novas regras emitidas pelo Banco Central do Brasil introduzirão um arcabouço completo de autorização para Prestadores de Serviços de Ativos Virtuais (VASPs), incluindo exchanges, corretoras e custodiante.
Essas mudanças impactam significativamente a forma como plataformas internacionais operam no Brasil, especialmente aquelas que oferecem on/off-ramps, serviços com stablecoins, negociações OTC e fluxos internacionais de criptoativos.
Principais referências e cronograma
O arcabouço regulatório é baseado nas normas do Banco Central, comumente referidas como Resoluções BCB 519, 520 e 521.
• 2 de fevereiro de 2026 é a principal data de entrada em vigor do regime de autorização e do modelo operacional.
• Algumas disposições adicionais passam a valer posteriormente, incluindo itens que entram em vigor em 4 de maio de 2026, dependendo da atividade e da estrutura operacional.
Licenciamento obrigatório para plataformas cripto
De acordo com o novo arcabouço, todas as empresas que oferecem serviços com ativos virtuais no Brasil deverão obter autorização conforme a nova regulamentação. Os prestadores serão classificados por tipo de atividade, como intermediação, custódia e corretagem, cada uma com requisitos específicos de governança, cyber segurança e operações.
Plataformas estrangeiras deverão operar por meio de uma entidade local autorizada ou de um parceiro regulado, com um período de transição definido para adequação ao novo regime. Na prática, a conformidade deixa de ser opcional e passa a ser um requisito central para manter a continuidade operacional, o acesso a parceiros e o crescimento escalável no Brasil.
Requisitos de capital e governança
As novas regras introduzem exigências mais rigorosas de capital e governança, aproximando as plataformas cripto dos padrões aplicados a instituições financeiras tradicionais.
Em vez de estabelecer limites fixos públicos, o arcabouço define requisitos baseados no tipo de atividade, elevando o nível de disciplina operacional, fortalecendo a gestão de riscos e favorecendo plataformas com estratégias de longo prazo no mercado.
Isso eleva o padrão de governança, controles internos e resiliência financeira em todo o setor.
Stablecoins e integração com o câmbio
Uma das mudanças mais relevantes é a integração das operações cripto com o arcabouço cambial brasileiro. Fluxos de stablecoins e determinadas transferências internacionais passam a estar sujeitos a regras de compliance, reporte e rastreabilidade relacionadas ao câmbio.
Isso significa que as plataformas cripto precisarão implementar controles mais robustos sobre fluxos internacionais, contrapartes e a correta classificação das transações.
O que isso significa para exchanges internacionais e mesas OTC
Para plataformas internacionais, 2026 marca a transição de um ambiente regulatório mais flexível para um modelo operacional totalmente regulado. O sucesso no Brasil passará a depender cada vez mais de:
• Parcerias regulatórias locais
• Alinhamento com regras de câmbio e compliance
• AML e monitoramento de transações robustos
• Rastreabilidade operacional clara
• Infraestrutura escalável de on/off-ramp
Como a GOWD apoia operações reguladas de cripto e câmbio
Na GOWD, apoiamos exchanges, mesas OTC e plataformas institucionais com infraestrutura regulada para o Brasil.
Desde integrações de on e off-ramps até conectividade com Pix e estruturas de liquidação alinhadas ao câmbio, nossa infraestrutura foi projetada para ajudar parceiros a operar dentro de arcabouços regulatórios em evolução, sem a necessidade de construir toda a infraestrutura local do zero. Com a entrada em vigor das novas regras de cripto e câmbio no Brasil em 2026, contar com um parceiro local e regulado torna-se essencial para um crescimento escalável e em conformidade.
